Os avanços e desafios para garantir às pessoas com deficiência acesso efetivo à Justiça estarão em debate na próxima segunda-feira (21), em Salvador. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, das 14h às 17h, o Fórum “Direitos das Pessoas com Deficiência: Acessibilidade, Inclusão e Acesso à Justiça”, no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede da instituição.
Um dos principais pontos da discussão será a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), com atenção aos seus impactos no ordenamento jurídico e às barreiras que ainda precisam ser superadas para assegurar o exercício de direitos.
O evento é promovido pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA). A proposta é reunir diferentes integrantes do Sistema de Justiça e instituições parceiras para compartilhar experiências e discutir o aprimoramento de práticas de acessibilidade e inclusão.
A abertura será feita pelo presidente da CPAI, desembargador Rilton Góes. Participam da mesa-redonda o juiz Pablo Stolze, a defensora pública Cláudia Ferraz e o advogado Matheus Martins.
O Fórum é aberto também a profissionais e estudantes das áreas jurídica, de acessibilidade e inclusão, pessoas com deficiência e demais interessados no tema. Magistrados, servidores do TJBA e integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e OAB estão entre o público-alvo.
As inscrições podem ser feitas pelo SIEC/Unicorp.