O Ministério Público da Bahia (MPBA) promoveu, nesta sexta-feira (31), em Salvador, o 1º Fórum Estadual de Fundações da Bahia, reunindo representantes de instituições do terceiro setor, especialistas e autoridades para discutir temas como governança, sustentabilidade, transparência e o fortalecimento das fundações no estado.
Realizado com apoio institucional da Fundação Maria Emília e da Fundação Irmã Dulce, o encontro teve como principal objetivo aproximar o Ministério Público das fundações e estimular a atuação integrada entre as instituições, ampliando o diálogo sobre os desafios e as oportunidades do setor.
Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, defendeu uma relação baseada na cooperação entre o Ministério Público e as fundações, destacando que a atuação do órgão deve combinar fiscalização, orientação e fortalecimento institucional das entidades.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), promotora Aurivana Braga, explicou que a atuação ministerial ocorre por meio do chamado "velamento", atribuição prevista em lei que envolve o acompanhamento do cumprimento dos objetivos estatutários das fundações. Segundo ela, esse trabalho vai além da fiscalização e busca contribuir para o aprimoramento da governança, da gestão e da sustentabilidade das organizações.
A promotora destacou ainda que um dos propósitos do fórum foi estimular a atuação em rede entre as instituições, fortalecendo a troca de experiências e a construção de soluções conjuntas.
Em sua participação, o cantor e compositor Carlinhos Brown abordou a relação entre cultura, desenvolvimento econômico e políticas públicas. Para o artista, as manifestações culturais precisam ser compreendidas como parte de uma cadeia produtiva permanente e não apenas como eventos sazonais.
Diretora-executiva da Fundação Maria Emília, Thamile Accioly destacou que a profissionalização das fundações contribui para ampliar a transparência, aperfeiçoar a gestão e fortalecer a capacidade de captação de recursos para projetos de interesse público.
Entre as instituições participantes esteve a Fundação Paulo Cavalcanti, representada pela diretora-executiva Cris Santos e pela conselheira Maria Constança Galvão, que destacaram o diálogo entre as organizações da sociedade civil e os órgãos de controle como fundamental para estimular a cooperação institucional e o compartilhamento de boas práticas voltadas ao desenvolvimento social.
Primeira iniciativa do gênero promovida pelo Ministério Público baiano, o Fórum Estadual de Fundações pretende consolidar um espaço permanente de diálogo entre o poder público e as organizações da sociedade civil, incentivando a atuação em rede e o fortalecimento institucional das fundações que desenvolvem projetos de interesse público em todo o estado.