O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomou, nesta terça-feira (3), todos os serviços do cadastro eleitoral, permitindo que os cidadãos voltem a solicitar o primeiro título de eleitor, regularizar pendências, transferir o domicílio eleitoral e atualizar seus dados. Os procedimentos estavam suspensos desde maio, em razão da organização das Eleições Gerais de 2026.
A reabertura segue o calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução nº 23.750/2026. Com a retomada, os eleitores podem resolver pendências cadastrais e atualizar suas informações para os próximos processos eleitorais.
O cadastro havia sido fechado em 7 de maio, período necessário para a consolidação das informações utilizadas na organização das eleições, incluindo a preparação das listas de votação e a definição das seções eleitorais.
Serviços podem ser solicitados pela internet
A maior parte dos procedimentos pode ser realizada de forma digital, por meio do Autoatendimento Eleitoral, disponível no site do TRE-BA. O sistema permite preencher requerimentos, solicitar alterações cadastrais e acompanhar o andamento dos pedidos.
Entre os serviços disponíveis estão a emissão do primeiro título, a transferência do domicílio eleitoral para outro município, a atualização de informações pessoais e a regularização de inscrições canceladas, conforme cada situação.
O aplicativo e-Título também oferece acesso a serviços e informações eleitorais. A coleta biométrica, no entanto, continua exigindo comparecimento presencial a uma unidade da Justiça Eleitoral.
Atendimento em Salvador funciona das 8h às 17h
Quem preferir o atendimento presencial pode procurar os cartórios eleitorais, postos e centrais de atendimento distribuídos pelo estado.
Em Salvador, as Centrais de Atendimento ao Público passaram a funcionar das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Os horários e endereços das unidades no interior podem ser consultados diretamente no portal do TRE-BA.
Para solicitar os serviços, o eleitor deve apresentar documento oficial de identificação com foto. Nos casos de transferência de domicílio ou revisão cadastral, também é necessário comprovante de residência emitido nos três meses anteriores ao atendimento.
Para o alistamento eleitoral, poderá ser exigido documento que comprove a quitação das obrigações relativas ao serviço militar, conforme as condições previstas na legislação.
Regularização evita pendências eleitorais
A retomada do cadastro também permite que cidadãos com inscrições canceladas solicitem a regularização da situação eleitoral.
Estar em dia com a Justiça Eleitoral é importante para a obtenção da certidão de quitação eleitoral, documento que pode ser exigido em procedimentos administrativos, como a posse em cargos públicos e determinadas matrículas em instituições de ensino.
A certidão pode ser emitida gratuitamente pelo portal do TSE. Caso o documento não esteja disponível, o eleitor deverá verificar a existência de pendências e os procedimentos necessários para solucioná-las.
Como acessar os serviços
Atendimento digital: www.tre-ba.jus.br
Atendimento presencial: cartórios eleitorais, postos e centrais de atendimento da Justiça Eleitoral.
Horário das centrais em Salvador: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Informações e orientações: Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), telefone (71) 3373-7000.