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TRE-BA retoma emissão e regularização do título de eleitor; saiba como solicitar

Cadastro eleitoral foi reaberto após as eleições de 2026; serviços podem ser solicitados pela internet ou presencialmente nos cartórios e postos de atendimento

04/11/2026 17h31
Por: Redação 1
Foto - Portal TRE Bahia
Foto - Portal TRE Bahia

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomou, nesta terça-feira (3), todos os serviços do cadastro eleitoral, permitindo que os cidadãos voltem a solicitar o primeiro título de eleitor, regularizar pendências, transferir o domicílio eleitoral e atualizar seus dados. Os procedimentos estavam suspensos desde maio, em razão da organização das Eleições Gerais de 2026.

A reabertura segue o calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução nº 23.750/2026. Com a retomada, os eleitores podem resolver pendências cadastrais e atualizar suas informações para os próximos processos eleitorais.

O cadastro havia sido fechado em 7 de maio, período necessário para a consolidação das informações utilizadas na organização das eleições, incluindo a preparação das listas de votação e a definição das seções eleitorais.

Serviços podem ser solicitados pela internet

A maior parte dos procedimentos pode ser realizada de forma digital, por meio do Autoatendimento Eleitoral, disponível no site do TRE-BA. O sistema permite preencher requerimentos, solicitar alterações cadastrais e acompanhar o andamento dos pedidos.

Entre os serviços disponíveis estão a emissão do primeiro título, a transferência do domicílio eleitoral para outro município, a atualização de informações pessoais e a regularização de inscrições canceladas, conforme cada situação.

O aplicativo e-Título também oferece acesso a serviços e informações eleitorais. A coleta biométrica, no entanto, continua exigindo comparecimento presencial a uma unidade da Justiça Eleitoral.

Atendimento em Salvador funciona das 8h às 17h

Quem preferir o atendimento presencial pode procurar os cartórios eleitorais, postos e centrais de atendimento distribuídos pelo estado.

Em Salvador, as Centrais de Atendimento ao Público passaram a funcionar das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Os horários e endereços das unidades no interior podem ser consultados diretamente no portal do TRE-BA.

Para solicitar os serviços, o eleitor deve apresentar documento oficial de identificação com foto. Nos casos de transferência de domicílio ou revisão cadastral, também é necessário comprovante de residência emitido nos três meses anteriores ao atendimento.

Para o alistamento eleitoral, poderá ser exigido documento que comprove a quitação das obrigações relativas ao serviço militar, conforme as condições previstas na legislação.

Regularização evita pendências eleitorais

A retomada do cadastro também permite que cidadãos com inscrições canceladas solicitem a regularização da situação eleitoral.

Estar em dia com a Justiça Eleitoral é importante para a obtenção da certidão de quitação eleitoral, documento que pode ser exigido em procedimentos administrativos, como a posse em cargos públicos e determinadas matrículas em instituições de ensino.

A certidão pode ser emitida gratuitamente pelo portal do TSE. Caso o documento não esteja disponível, o eleitor deverá verificar a existência de pendências e os procedimentos necessários para solucioná-las.

Como acessar os serviços

Atendimento digital: www.tre-ba.jus.br
Atendimento presencial: cartórios eleitorais, postos e centrais de atendimento da Justiça Eleitoral.
Horário das centrais em Salvador: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Informações e orientações: Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), telefone (71) 3373-7000.

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