A experiência de 15 anos do Observatório Social do Brasil – Santo Antônio de Jesus (OSB-SAJ) poderá servir de referência para ampliar a presença dos observatórios sociais na Bahia. A proposta de estimular a criação de novas unidades no estado foi apresentada durante o Encontro do Associativismo da Bahia, realizado em Salvador, entre os dias 24 e 26 de setembro, reunindo lideranças empresariais de diferentes regiões.
Atualmente, a Bahia conta com observatórios em Santo Antônio de Jesus, Barreiras, Cairu e Porto Seguro. Nacionalmente, o sistema está presente em dez estados, com 82 unidades e atuação em mais de 100 cidades, segundo os dados apresentados no encontro.
Presidente do OSB-SAJ, Augusto Sena Gomes Neto destacou que a intenção da atual gestão da FACEB é incentivar as associações comerciais a conhecerem o modelo e avaliarem sua implantação nos municípios. A declaração foi feita durante o talk show “Ambiente de Negócios e Segurança Jurídica”, que contou ainda com as participações de André Gustavo Barbosa, diretor técnico do Sebrae Bahia, o consultor Arnaldo Marques e o advogado tributarista Ângelo Pitombo, com mediação de Paulo Cavalcanti.
“É uma maneira de a gente trabalhar com a cidadania, de estar próximo da cidadania e da estrutura da gestão. A gente não fiscaliza a gestão; a gente procura monitorar”, explicou Augusto.
Quatro frentes de atuação
O modelo apresentado trabalha em quatro eixos: Gestão Pública, Educação Fiscal, Ambiente de Negócios e Transparência. Entre as atividades estão o acompanhamento de licitações, obras, convênios e gastos públicos; capacitação de pequenas empresas para participação em licitações; educação fiscal; acompanhamento dos portais de transparência e divulgação periódica de informações sobre a aplicação dos recursos públicos.
“O que o cidadão tem curiosidade de perguntar para a gestão pública e tem dificuldade? Procura no Portal da Transparência. Você mesmo, enquanto cidadão, aprende a consultar e aprende a cobrar também”, afirmou Augusto.
A apresentação trouxe resultados alcançados em Santo Antônio de Jesus. No acompanhamento do transporte escolar, por exemplo, o Observatório registra economia de R$ 3,77 milhões, após mudanças realizadas entre 2018 e 2019, sem prejuízo ao atendimento. Outro caso apresentado aponta economia de R$ 155 mil em despesas com combustível da Câmara Municipal.
Augusto também relatou uma intervenção relacionada à licitação para aquisição de peixes destinados à distribuição durante a Semana Santa. Segundo ele, após a identificação de possível sobrepreço e o encaminhamento da questão ao Ministério Público, houve renegociação do valor contratado e economia para o município.
Participação sem confronto
Um dos aspectos ressaltados pelo presidente do OSB-SAJ foi a independência do Observatório em relação ao poder público e, ao mesmo tempo, sua atuação sem caráter de confronto.
“A associação comercial não deve brigar com a gestão pública. O Observatório não briga. O Observatório monitora e propõe certas situações”, afirmou.
Para Paulo Cavalcanti, a experiência dialoga diretamente com a proposta de fortalecer a participação da sociedade civil nos municípios. “Precisamos criar instrumentos para que o cidadão participe, conheça a gestão da sua cidade e acompanhe a aplicação dos recursos públicos. Os Observatórios mostram que é possível fazer isso de forma organizada, técnica e independente, sem transformar participação em confronto.”
A aproximação entre o Observatório e o associativismo já ocorre em Santo Antônio de Jesus. A entidade funciona em espaço disponibilizado pela Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio de Jesus (ACESAJ) e conta atualmente com uma coordenadora e 25 voluntários.
Ao levar essa experiência ao encontro, a FACEB abriu a discussão para que outras associações comerciais conheçam o modelo. A proposta é fazer da capilaridade da rede associativa também um caminho para estimular cidadania, transparência e participação organizada nos municípios baianos.