O Instituto de Cegos da Bahia (ICB) receberá nesta quinta-feira (17) dez exemplares do Código de Defesa do Consumidor em formatos acessíveis. A entrega será realizada às 16h, na sede da instituição, no Barbalho, em Salvador, e integra as ações relacionadas ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro.
A iniciativa faz parte do projeto CDC Sem Fronteiras, desenvolvido pela TIM com apoio do Conselho de Usuários. O objetivo é facilitar o acesso de pessoas com deficiência às informações sobre seus direitos nas relações de consumo. O conteúdo do Código está disponível em formatos como Braille, áudio, fonte ampliada e Libras.
Ao tornar a legislação mais acessível, a iniciativa oferece melhores condições para que pessoas com deficiência conheçam seus direitos, esclareçam dúvidas e tenham maior autonomia nas decisões relacionadas ao consumo.
Os formatos acessíveis do CDC já integram o atendimento das lojas próprias da TIM no país e também vêm sendo distribuídos para Procons e instituições que atuam no atendimento a pessoas com deficiência visual. Com a entrega ao Instituto de Cegos da Bahia, essa rede de acesso à informação é ampliada no estado.
“Acessibilidade e inclusão não devem ser um diferencial, mas um compromisso permanente. No mês em que reforçamos a importância dos direitos das pessoas com deficiência, a entrega do CDC Acessível ao Instituto de Cegos da Bahia reafirma o compromisso da TIM com a democratização do acesso à informação e com a promoção da autonomia dos cidadãos”, afirma Liliam Fernanda Lopes, executiva da Diretoria de Customer Experience & Ouvidoria da TIM Brasil.
Informação e autonomia
Referência na Bahia no atendimento às pessoas cegas e com baixa visão, o Instituto de Cegos da Bahia atua na prevenção e no diagnóstico precoce da deficiência visual, além de desenvolver ações de habilitação, reabilitação e inclusão social. A instituição oferece gratuitamente serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Para a presidente do ICB, Heliana Diniz, o acesso ao Código também representa uma ferramenta de educação para os direitos.
“A inclusão acontece de verdade quando a pessoa com deficiência visual assume o protagonismo de suas escolhas. O CDC acessível é uma importante ferramenta pedagógica que auxiliará no empoderamento dos nossos assistidos, para que eles possam exigir seus direitos e tomar decisões de consumo com segurança”, destaca.
A entrega dos exemplares aproxima duas dimensões diretamente relacionadas à cidadania: conhecer os direitos e ter acesso às informações necessárias para exercê-los com autonomia e segurança.