Salvador sediará, no próximo dia 31 de julho, o 1º Fórum Estadual de Fundações da Bahia. Promovido pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), com apoio institucional da Fundação Maria Emília e das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), o evento reunirá representantes de fundações, especialistas, membros do Ministério Público e profissionais do Terceiro Setor para discutir os principais desafios relacionados à governança, à gestão e à sustentabilidade dessas instituições.
A programação será realizada das 8h às 17h30, na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e abordará temas como governança, prestação de contas, captação de recursos, fundos patrimoniais, reforma tributária, gestão patrimonial, tecnologia, inteligência artificial e sustentabilidade econômica.
A abertura do evento será conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), promotora de Justiça Aurivana Braga. A solenidade contará ainda com a participação dos promotores de Justiça Márcio Fahel, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e Maria de Fátima Passos, titular da Promotoria de Fundações de Salvador; da diretora-executiva da Fundação Maria Emília, Thamile Accioly; e da superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), Maria Rita Pontes.
A palestra magna de abertura será ministrada pelo artista, compositor e ativista social Carlinhos Brown.
Entre os palestrantes confirmados está o procurador de Justiça José Eduardo Sabo Paes, que abordará a natureza jurídica das fundações e suas obrigações legais. A promotora de Justiça Andrea Scaff apresentará o Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais (FDDF), instrumento voltado ao financiamento de projetos de interesse coletivo.
Segundo o MPBA, o Fórum tem como objetivo fortalecer a atuação das fundações por meio da disseminação de boas práticas de governança, transparência e sustentabilidade, além de promover a troca de experiências entre dirigentes, especialistas e instituições que atuam no Terceiro Setor.