Feira de Santana sedia, nesta terça-feira (8), um importante debate nacional sobre o futuro do empreendedorismo brasileiro. Das 9h às 13h, o Teatro do Centro de Convenções receberá o Seminário sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e a Atualização do Simples Nacional, promovido pela Comissão Especial do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021 da Câmara dos Deputados. O encontro é presidido pela deputada federal Any Ortiz (PP/RS), presidente da comissão, e coordenado pelo deputado federal Zé Neto (PT/BA).
O seminário integra uma série de encontros promovidos pela Comissão Especial em diferentes regiões do país com o objetivo de ouvir empresários, entidades representativas, especialistas e lideranças locais. As contribuições servirão de base para o relatório do PLP 108/2021, que propõe, entre outras medidas, a atualização do enquadramento do Microempreendedor Individual e tem ampliado o debate sobre a necessidade de modernização dos limites do Simples Nacional.
Entre as pautas que serão discutidas estão a elevação do limite de faturamento do MEI, a atualização dos tetos do Simples Nacional e medidas voltadas ao fortalecimento das micro e pequenas empresas, responsáveis por grande parte da geração de empregos e renda no país.
Para o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (ACEFS), Genildo Melo, a realização do seminário representa um momento de união do sistema associativista baiano em torno de uma agenda estratégica para o desenvolvimento econômico.
"Este evento, realizado em Feira de Santana, está plenamente alinhado às propostas defendidas pelo presidente da FACEB, Paulo Cavalcanti, e pelo presidente da CACB, Alfredo Cotait Neto. Por isso, convido todos os presidentes das associações comerciais da Bahia a estarem conosco nesta grande mobilização em defesa do Simples Nacional, da ampliação do limite de faturamento do MEI e do fortalecimento dos micro e pequenos empreendedores, que respondem por grande parte da geração de empregos, da renda e do desenvolvimento econômico do nosso país."
A deputada Any Ortiz vem conduzindo os trabalhos da Comissão Especial na Câmara dos Deputados e defendendo a realização de seminários regionais como forma de ampliar o diálogo com o setor produtivo e reunir subsídios para a construção do relatório final. Paralelamente, o presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Alfredo Cotait Neto, tem liderado a mobilização do sistema associativista em defesa da atualização dos limites do Simples Nacional, considerada uma medida essencial para preservar a competitividade das micro e pequenas empresas.
Representando a Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Bahia (FACEB), o presidente Paulo Cavalcanti participará do seminário e destaca que o debate vai além da atualização da legislação tributária.
"O fato de ainda precisarmos mobilizar toda a classe produtiva para defender uma medida constitucional tão básica revela um problema mais profundo: continuamos reagindo, quando deveríamos estar planejando. Quando a sociedade civil se organiza, deixa de apenas defender conquistas e passa a construir avanços."
Como complementa o presidente da FACEB, o seminário representa um passo na construção de uma agenda permanente de diálogo entre o Congresso Nacional e a sociedade civil organizada, fortalecendo o associativismo empresarial como instrumento de participação democrática e de formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Brasil.