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Educação

Período para solicitar isenção da taxa para o ENEM 2026 começa hoje

Pedido deve ser feito pela Página do Participante do Inep até 24 de abril

13/04/2026 17h12Atualizado há 7 meses
Por:
Fonte: Agência Brasil
Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles
Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O Inep abriu hoje (13) o período de pedido de isenção da taxa de inscrição para a edição de 2026 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O envio deve ser feito pela Página do Participante do Enem até a próxima sexta (24), por meio da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

Segundo o Inep, o direito de recorrer à gratuidade para o ENEM 2026 é reservado para:

  •  matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;
  •  estudantes do ensino médio em escola pública ou bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda familiar igual ou inferior a um salário-mínimo e meio;
  •  pessoas de baixa renda com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
  • beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC);

Os interessados que se encaixem nestes critérios deverão fazer a solicitação pelo site; a isenção não é automática. O Inep também destaca que o participante inscrito no CadÚnico precisa estar com a situação regular para solicitar a isenção da inscrição no ENEM, correndo o risco de ter sua inscrição indeferida se não for regularizada antes do prazo.

Ausentes em 2025

Os participantes que tiveram a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Enem 2025, não compareceram às provas nos dois dias de aplicação em novembro do ano passado e queiram solicitar novamente isenção da taxa de inscrição em 2026 devem justificar sua ausência.

A justificativa de ausência no Enem 2025 deve ser feita também pela Página do Participante, no mesmo período, 13 a 24 de abril. Os documentos para justificativa de ausência devem conter todas as especificações do edital e serem legíveis para análise, sob pena de serem considerados inválidos. 

As regras e prazos do Enem 2026 relativos aos pedidos de isenção da taxa de inscrição estão descritos no novo edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no último dia 1º.

Os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição serão divulgados pelo Inep em 8 de maio. Os solicitantes com pedidos de isenção negados pela autarquia poderão entrar com recurso administrativo entre 11 e 15 de maio. Os resultados definitivos dos recursos serão conhecidos em 22 de maio.

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