A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu, nesta sexta-feira (27), a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria do Parlamento baiano, ao tributarista Luciano Santos de Sousa, em reconhecimento à sua trajetória de mais de 38 anos dedicada à modernização da administração tributária no Brasil. A homenagem foi proposta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT).
Ao longo de sua carreira, Luciano Sousa participou de iniciativas estruturantes da gestão fiscal brasileira. Na Receita Federal do Brasil, integrou o processo de implantação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e colaborou com projetos que deram origem à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e ao modelo de integração de informações fiscais que evoluiu para o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
Sua atuação inclui também funções estratégicas no setor público, como assessor especial do secretário da Receita Federal, secretário-adjunto da Fazenda da Bahia e gerente-executivo tributário da Petrobras. No âmbito estadual, contribuiu para a estruturação do Programa Desenvolve, voltado à atração de investimentos produtivos para o estado.
No setor privado, fundou a Lex, empresa pioneira em tecnologia tributária no país, e atualmente é sócio e co-CEO da ALL TAX PLATFORM, iniciativa desenvolvida em parceria com a SAP. A plataforma atua na automação e no controle de processos fiscais de grandes empresas, com impacto relevante na gestão de tributos em escala nacional.
Luciano Sousa também atuou como consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento e colaborou com o Fundo Monetário Internacional em projetos voltados à implementação de sistemas fiscais em outros países.
Durante a cerimônia, o homenageado destacou o significado da honraria e o papel do tributo em sua trajetória profissional.
“O tributo está no meu coração, no centro de toda a minha trajetória até hoje, também como empresário de tecnologia tributária de softwares”, afirmou. Segundo ele, seu trabalho tem como objetivo “facilitar a vida do cidadão e aumentar a qualidade de gestão pública”. Ele acrescentou que sua atuação busca “ampliar e otimizar o cumprimento da obrigação tributária pelas empresas e, no setor público, proporcionar ao Estado melhores condições de aferir receitas para satisfazer as necessidades da sociedade”.
Ao saudar o homenageado, Rosemberg Pinto destacou o alcance das contribuições ao longo da carreira. “O que une todas essas realizações não é apenas a competência técnica, embora ela seja inquestionável. O que as conecta é algo ainda mais valioso: o compromisso com o desenvolvimento, com a modernização do Estado e com a construção de um país mais eficiente e mais justo”, afirmou. O parlamentar ressaltou ainda que esse é o espírito que a Comenda 2 de Julho celebra. “Ela não homenageia apenas trajetórias brilhantes. Ela reconhece contribuições que dialogam com os valores mais profundos do povo baiano: coragem, visão, trabalho e dedicação ao bem coletivo”.
O homenageado foi conduzido ao Plenário Orlando Spínola ao som do Hino do Senhor do Bonfim, acompanhado por uma comissão formada pelo filho Rodrigo e pelos deputados Matheus Ferreira (MDB) e Raimundinho da JR (PL). A sessão especial foi presidida pelo proponente Rosemberg Pinto e contou com a presença do deputado Eduardo Salles (PP); do vice-governador Geraldo Júnior; do desembargador do Tribunal de Justiça Alberto Santos; e do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Otto Filho.
Também participaram da mesa o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Sodré; Laura Fagury, representando a Defensoria Pública; José Luiz, representando a Secretaria da Fazenda; a presidente da Associação Comercial da Bahia, Isabela Suarez; o presidente do Conselho Superior da Associação Comercial da Bahia, Paulo Cavalcanti; o procurador do Estado Mário Rodrigues Coelho Neto; além do comandante do policiamento da Região Norte, coronel Wilton Teixeira.
Para Luciano Sousa, a comenda representa o reconhecimento de uma trajetória construída ao longo de décadas de atuação institucional e técnica em prol do fortalecimento fiscal e do desenvolvimento da Bahia e do Brasil.