Brasília concentrou, nesta semana, uma série de discussões sobre a modernização da jornada de trabalho no Brasil. Seminários, audiências públicas e reuniões parlamentares reuniram representantes do governo, do Congresso Nacional, do setor produtivo e especialistas para analisar propostas de redução da jornada semanal e mudanças nas escalas de trabalho previstas na legislação.
O tema ganhou força diante de propostas em tramitação no Congresso que buscam alterar o modelo atual, hoje fixado em até 44 horas semanais pela Constituição. Entre as iniciativas em discussão estão a PEC 221/2019, que prevê a redução gradual da jornada para 36 horas semanais, e a PEC 8/2025, que propõe a adoção da escala 4x3, com quatro dias de trabalho seguidos por três de descanso.
No seminário promovido pelas frentes do setor produtivo, especialistas chamaram atenção para a diferença entre jornada e escala. Como explicado, a jornada se refere à quantidade de horas trabalhadas. Já a escala diz respeito a quando e como o trabalho é organizado ao longo dos dias da semana. Deste modo, foi evidenciado que reduzir jornada não é necessariamente a mesma coisa que mudar escala.
A discussão também chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que realizou audiência pública para ouvir o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Durante o encontro, o ministro afirmou que o governo defende uma transição gradual, com redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, mantendo a remuneração dos trabalhadores.
O assunto voltou à pauta em reunião da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios, que reuniu parlamentares e representantes de entidades empresariais. Autor de uma das propostas em debate, o deputado Reginaldo Lopes afirmou que as transformações tecnológicas e produtivas exigem atualização das regras trabalhistas. Segundo ele, “é possível caminhar para a jornada semanal de 40 horas, no modelo 5x2, com implementação gradual”.
Nem todos, porém, veem a mudança sem ressalvas. O deputado Kim Kataguiri alertou que a discussão precisa considerar os efeitos econômicos da medida. “A maior parte das pessoas quer estar no mercado formal, mas o custo impede que isso aconteça”, afirmou.
O relator das propostas na CCJ, deputado Paulo Azi, também defendeu cautela. “Reduzir jornada sem reduzir salários é um princípio básico, mas isso precisa ser feito com responsabilidade e transição”, disse.
Representando a Confederação Nacional do Comércio (CNC), o economista Fabio Bentes apresentou estudos sobre os possíveis impactos da redução da jornada para diferentes setores da economia. Segundo ele, “medidas desse tipo podem ser positivas, mas precisam ser sustentáveis”, já que podem afetar custos, preços e competitividade.
Para Jaques Checcucci, diretor de Relações Institucionais da Fundação Paulo Cavalcanti, que acompanhou os debates em Brasília, o tema exige análise cuidadosa:
“É um tema interessante que é útil para os trabalhadores, pra sociedade, pros empresários, mas como ele traz impacto financeiro, é preciso se discutir com cautela”, afirmou.
Foto: Reprodução / FPN | @JaquesCheccucci
O debate sobre a jornada de trabalho deve continuar nas próximas semanas no Congresso Nacional, envolvendo governo, parlamentares, empresários e representantes dos trabalhadores em uma discussão que combina interesses sociais, econômicos e políticos.