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Empreendedorismo

Eduardo Salles celebra sanção de lei que legaliza os queijos artesanais na Bahia

Promulgação da Lei nº 14.982 garante segurança jurídica a pequenos produtores e reconhece a importância cultural e econômica do queijo artesanal baiano.

07/10/2025 10h03
Por: Redação 1

O sabor da tradição agora tem amparo legal. A Bahia passa a contar com uma nova legislação que autoriza e regulamenta a produção e comercialização de queijos artesanais, uma conquista histórica para pequenos pecuaristas e produtores do interior.

Promulgada no Diário Oficial do Legislativo, a Lei nº 14.982, de autoria do deputado Eduardo Salles, atualiza a Lei nº 14.453/2022 e amplia as condições para que a fabricação artesanal possa ocorrer dentro das normas sanitárias, com certificação e apoio técnico da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB).

O deputado destaca que o objetivo é legalizar o que já era tradição, sem perder a identidade do produto.

“A nova legislação beneficia especialmente os pequenos pecuaristas e produtores que fabricavam queijos e requeijões de forma artesanal. Agora, esses produtos poderão ser reconhecidos oficialmente, com o selo da ADAB, o que representa dignidade e oportunidade para milhares de famílias baianas.”

Salles também ressaltou a importância da parceria institucional na construção do texto.

“Faço questão de agradecer à ADAB, em nome do presidente Paulo Sérgio, pelo apoio técnico e pela sensibilidade de compreender que o artesanal não é sinônimo de informalidade, e sim de qualidade e tradição.”

A lei foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa e representa, segundo o parlamentar, uma medida de valorização da pecuária leiteira e do desenvolvimento local.

“É uma vitória enorme para os produtores de queijos artesanais, para a pecuária leiteira e para o fortalecimento da economia de centenas de municípios baianos.”

Com a nova legislação, o queijo artesanal produzido na Bahia ganha reconhecimento jurídico, cultural e econômico, consolidando uma política pública que une tradição, segurança e desenvolvimento regional.

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