O Dia Nacional do Empreendedorismo, celebrado em 5 de outubro, reconhece a força de quem transforma ideias em oportunidades e move a economia do país. Para marcar a data, o Plenário da Câmara dos Deputados sediará, na terça-feira (7 de outubro), às 11h, a Sessão Solene em homenagem ao Dia do Empreendedor e ao Simples Nacional, destacando o papel das micro e pequenas empresas, responsáveis por 95% dos negócios brasileiros e por grande parte dos empregos formais.
A iniciativa é da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, com apoio das Frentes Parlamentares pelo Livre Mercado, Mulher Empreendedora, Comércio e Serviços, Empreendedorismo e Brasil Competitivo. A mobilização nacional tem como pauta central a atualização dos limites do Simples Nacional, cuja defasagem vem comprometendo a competitividade de milhões de empreendedores que enfrentam o aumento dos custos e a pressão tributária. A proposta do PLP 108/2021 busca corrigir essa distorção, permitindo que mais empresas permaneçam no regime simplificado e continuem gerando empregos, inovação e desenvolvimento nos municípios brasileiros.
O presidente da CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil), Alfredo Cotait Neto, ressalta que o evento é mais do que uma celebração simbólica:
“Chegou o momento de transformarmos a mobilização iniciada pela campanha Eu Sou pela Micro e Pequena Empresa em uma demonstração concreta de unidade no espaço político onde são decididas as pautas que impactam milhões de empreendedores. Precisamos ocupar o Plenário da Câmara para deixar claro que o Brasil produtivo não pode esperar.”
A expectativa é que a solenidade reúna parlamentares, lideranças empresariais e representantes das associações comerciais de todos os estados, num gesto de união em torno de uma causa que vai além da pauta econômica. Trata-se de um chamado à valorização da livre iniciativa, da autonomia produtiva e do espírito empreendedor que sustenta o país real, gera renda, movimenta o comércio, impulsiona a inovação e resiste às adversidades diárias.
Para Paulo Cavalcanti, presidente do Conselho Superior da Associação Comercial da Bahia e fundador do Movimento Via Cidadã, o empreendedorismo é também um exercício de consciência cidadã:
“Empreender é mais do que gerar renda: é participar ativamente da construção do país. Atualizar o Simples Nacional é um ato de justiça econômica e de consciência cidadã, porque fortalece quem produz, quem emprega e quem mantém viva a esperança de um Brasil que precisa prosperar com dignidade.”
Segundo o Sebrae, as micro e pequenas empresas somam 21,7 milhões de empreendimentos no Brasil, distribuídos entre os setores de serviços (11,3 milhões), comércio (6,5 milhões), indústria (1,9 milhão), construção civil (1,5 milhão) e agropecuária (138 mil). São números que expressam a vitalidade de um segmento responsável por mais da metade dos empregos formais do país e por uma parcela significativa do PIB nacional.