Nos dias 11 e 12 de setembro, Salvador receberá a 3ª edição do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, no histórico Palacete Tira Chapéu, reunindo lideranças jurídicas, políticas, empresariais e acadêmicas em torno de um tema central: “A Bahia e o Brasil na COP30: desafios e oportunidades”.
A conferência magna de abertura terá as ilustres presenças do ex-presidente da República Michel Temer e do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, figuras que simbolizam diferentes gerações e experiências nos três poderes da República. Ambos trazem para Salvador reflexões que ultrapassam as fronteiras do direito, tocando em questões de democracia, sustentabilidade e futuro coletivo.
Constituição, cidadania e meio ambiente
Michel Temer abordará “A Constituição Federal e o Momento Atual”, destacando a relação entre o texto constitucional, a estabilidade democrática e as demandas ambientais. Como jurista e ex-chefe de Estado, ele rememora sua atuação em fóruns internacionais, como o G20 e os BRICS, e sua contribuição para a criação, em 2018, da maior unidade de conservação marítima do Brasil. Ao relembrar esse legado, projeta a Constituição não apenas como um marco jurídico, mas como um instrumento vivo para proteger o meio ambiente e garantir cidadania às futuras gerações.
Flávio Dino, por sua vez, falará sobre os desafios do direito público diante da agenda verde, conectando sustentabilidade a práticas institucionais e jurídicas. Sua trajetória — que passa pela magistratura, o Executivo federal e estadual, o Legislativo e agora o STF — confere autoridade a uma fala que não se limita ao academicismo, mas que relaciona o direito à prática política e ao compromisso ético com a sociedade.
Salvador como palco simbólico
A escolha de Salvador não é apenas logística. É simbólica. A cidade já foi reconhecida, em 2014, como sede simbólica da Amazônia Azul, referência à imensa zona econômica marítima brasileira. Realizar este congresso aqui é reafirmar a vocação baiana para colocar o Brasil no centro do debate sobre sustentabilidade global, sobretudo às vésperas da COP30, que acontecerá em Belém, em 2025.
Um chamado à participação cidadã
Mais do que um encontro de especialistas, o Congresso se apresenta como espaço de construção coletiva. Ao reunir juristas, empresários, gestores públicos e acadêmicos, abre-se a possibilidade de pensar soluções conjuntas para a transição ecológica, num exercício prático daquilo que chamamos de consciência cidadã participativa transformadora: reconhecer que democracia, meio ambiente e justiça social são dimensões inseparáveis.
O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IbradeS), em parceria com a Associação Comercial da Bahia (ACB) e o LIDE Bahia. As inscrições já estão abertas no site oficial e a programação completa pode ser acompanhada pelo perfil do congresso no Instagram.