Realizado no Palacete Tira Chapéu, no Centro Histórico, o encontro contará com conferências, mesas redondas e painéis técnicos, reunindo ministros, juristas, empresários, pesquisadores e lideranças da sociedade civil para discutir soluções jurídicas, políticas públicas e práticas empresariais voltadas à transição energética e à ecologia.
Entre os nomes confirmados estão o ex-presidente da República e jurista Michel Temer, que fará a conferência magna de abertura; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que abordará os desafios do direito público diante da agenda verde; e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins e Reynaldo Soares da Fonseca, que discutirão o papel do Judiciário no desenvolvimento sustentável e na consolidação de uma agenda verde no Brasil.
Tema central: “A Bahia e o Brasil na COP 30: desafios e oportunidades”
Em ritmo de Pré-COP, o Congresso 2025 terá como fio condutor a preparação do país para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), marcada para novembro, em Belém. O congresso produzirá documentos propositivos, coletâneas de trabalhos acadêmicos, edições especiais de revista e ações de neutralização de carbono, reforçando seu compromisso com resultados concretos.
Realização integrada e visão cidadã
O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IbradeS), pela Associação Comercial da Bahia (ACB) e pelo LIDE Bahia.
À frente da ACB, a empresária e advogada Isabela Suarez assina a co-curadoria e a coordenação do congresso, fortalecendo o papel da entidade na promoção de políticas que conciliam desenvolvimento econômico, erradicação da pobreza, educação de qualidade, uso responsável de energia e combate às mudanças climáticas.
O IbradeS, presidido pelo advogado e professor Georges Humbert, também vice-presidente de Sustentabilidade da ACB, atua de forma apartidária e multidisciplinar para estimular o estudo e a aplicação do direito, da economia e da sustentabilidade. A proposta é contribuir para um país que una segurança jurídica, inovação e compromisso ambiental.
Compromisso coletivo
Ao integrar diferentes setores e esferas de poder, o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade reforça a compreensão de que a sustentabilidade vai além de soluções técnicas: exige participação social, fiscalização ativa e responsabilidade compartilhada entre Estado, empresas e cidadãos.
As inscrições estão abertas no site oficial do evento. Mais informações: https://direitoesustentabilidade.com.br/