
Perspectivas e Horizontes"Perspectivas e Horizontes" é uma coluna que explora a diversidade de temas que moldam o nosso mundo, unindo o rigor técnico com o cultural. De questões estratégicas e jurídicas ligadas ao setor marítimo e de energia, até reflexões sobre sustentabilidade, ESG e direito internacional, o espaço oferece uma análise que procura a profundidade de tópicos essenciais. Ao mesmo tempo, abre-se para o lado mais humano e subjetivo, tocando em temas como astrologia, viagens, história e literatura. Essa coluna não se limita a um único universo de ideias; ela é um convite para explorar as conexões entre o factual e o reflexivo, o presente e o futuro, o técnico e o cultural. Aqui, o leitor encontrará tanto soluções práticas para os desafios contemporâneos quanto provocações intelectuais que inspiram novos horizontes. Assinada por Zilan da Costa e Silva
Há quem diga que a soberania morreu. Que o mundo globalizado, com suas cadeias de suprimentos e tratados, tornou o velho conceito um fóssil de biblioteca. Pois bem: se está morta, é um cadáver que ainda manda no enterro. Porque basta um governante estrangeiro acordar de mau humor, assinar uma ordem executiva e impor tarifas de 50% para que descubramos que soberania, mesmo ferida, continua a ser a linha entre dignidade e servidão.
O Brasil de 2025 é exemplo vivo dessa comédia amarga. Donald Trump, em sua segunda temporada na Casa Branca, resolveu que somos uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional dos Estados Unidos. Não, não se trata de armas nucleares, de exércitos em marcha ou de espionagem cibernética. A ameaça somos nós, com nossa teimosia em manter um sistema público de pagamentos que funciona, o Pix, e em preservar as maiores reservas de terras raras fora da China. Nosso crime? Não abrir mão de nossa autonomia. Nosso castigo? Tarifas e sanções.
Trump fez o que melhor sabe: transformar a retórica em arma de chantagem. De uma só canetada, tarifas punitivas sobre quase todas as exportações brasileiras. E, para temperar a crueldade com pitadas de humilhação, aplicou a Lei Magnitsky contra um ministro da nossa Suprema Corte. Alexandre de Moraes, incluído numa lista que congela ativos e proíbe negócios, como se fosse comparsa de tiranos sanguinários, quando seu crime maior é julgar processos contra um ex-presidente que ousou desafiar a ordem democrática. É como se um juiz americano fosse sancionado por Pequim por aplicar a Constituição dos EUA. O que diria Trump então?
Ferrajoli, se pudesse assistir a este teatro, daria um sorriso triste. Porque, como ele mesmo escreveu, “sem soberania, os Estados não desaparecem: apenas se tornam submissos a poderes externos, privados ou interestatais, que não respondem perante a cidadania.” E é justamente isso que se tenta impor: não um diálogo entre iguais, mas um ultimato mascarado de cooperação.
A história é pródiga em nos lembrar o preço dessa submissão. A Índia, antes de ser colônia britânica, respondia por um quarto da economia global. Após dois séculos de submissão, restavam-lhe fábricas fechadas, pobreza disseminada e uma participação global ridícula de 4%. A Espanha, senhora de ouro e prata, terminou falida, porque não soube transformar riqueza em indústria. O continente africano, retalhado como se fosse um bolo de casamento, ainda luta para recompor o que lhe foi arrancado. E os Estados Unidos? Só se tornaram o que são porque um dia disseram basta às tarifas britânicas e proclamaram sua independência.
Mas há sempre os pragmáticos de plantão, aqueles que preferem a rendição elegante à resistência custosa. Eles dizem: por que não abrir o Pix, deixar Apple Pay e Google Pay ditarem as regras? Por que não entregar parte das terras raras, em troca de tarifas mais suaves? Afinal, não vale a pena sacrificar crescimento por um orgulho abstrato. São esses os mesmos que teriam aconselhado Churchill a negociar com Hitler em 1940. Afinal, não valia a pena salvar vidas e cidades em troca de uma bandeira? Churchill os respondeu então, e sua lição serve para nós: “Entre a desonra e a guerra, escolheram a desonra, e terão a guerra.” Assim também seria conosco: entre tarifas e submissão, escolheríamos a submissão — e ainda assim teríamos as tarifas.
O Pix, essa invenção que permitiu a 160 milhões de brasileiros participar da economia digital sem pagar pedágios a bancos e multinacionais, tornou-se alvo de investigação americana. Dizem que prejudica a concorrência. Claro que prejudica — prejudica o lucro de quem queria transformar cada transferência em mina de dados e taxas. O que o Pix faz, na verdade, é desafiar a soberania informal das grandes corporações digitais. É um gesto de independência, e por isso se tornou intolerável.
As terras raras, esse tesouro enterrado em nosso solo, são vistas como chave para a supremacia tecnológica. O recado foi dado em Brasília pelo representante americano: “cooperem conosco, e talvez possamos rever as tarifas.” Em Minas, Lula respondeu como se esperava de um chefe de Estado: “Temos os minerais que vocês querem — mas aqui, ninguém põe a mão. Respeitem o povo brasileiro.” Foi um momento de rara clareza: soberania não se negocia em balcões de tarifas.
Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal, tantas vezes acusado de ativismo, transformou-se em bastião da soberania doméstica. Barroso declarou que o tribunal não negocia sua independência. Gilmar Mendes denunciou como “traidores” os que servem de correia de transmissão para interesses externos. Alexandre de Moraes, sancionado, afirmou que seguirá seu trabalho e ignorará as medidas americanas. Foi como se, de repente, um tribunal se tornasse o último reduto de uma nação que se recusa a ajoelhar.
É claro que resistir custa caro. O FMI já prevê queda de mais de um ponto percentual no PIB. O setor químico fala em bilhões de perdas. Exportadores de soja e minério fazem contas sombrias. Mas recuar custaria infinitamente mais. Porque, como mostra a pintura de Velázquez, A Rendição de Breda, entregar as chaves pode parecer gesto cortês, até honroso, mas é gesto fatal. Justin de Nassau entregou as chaves da cidade ao general Spinola, e a cidade perdeu sua alma. O Brasil, se entregar o Pix e as terras raras, perderá sua dignidade e seu futuro.
Ferrajoli insiste que “a limitação jurídica da soberania não deve significar sua supressão, mas sua reconstrução em bases democráticas e constitucionais.” Reconstruir, no Brasil de hoje, significa resistir. Defender o Pix como soberania digital. Proteger as terras raras como soberania mineral. Sustentar o Supremo como soberania institucional. Mesmo que isso nos custe PIB, contratos e aplausos fáceis.
Trump pode chamar isso de ameaça à segurança americana. Pode impor tarifas, sanções, chantagens. Mas nós sabemos a verdade: não se trata de liberdade, mas de controle. Não de democracia, mas de poder. E cabe a nós decidir se aceitaremos a rendição elegante ou se, como Churchill, escolheremos resistir, ainda que com sacrifícios.
Porque o preço da soberania é alto. Mas o custo da submissão é infinito. E, ao contrário do que desejam os pragmáticos, não se negocia dignidade.
