Foi apresentado nesta quinta-feira, 3 de julho, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 3245/2025, que propõe a criação do Dia Nacional do Associativismo, a ser celebrado anualmente em 15 de julho. A data faz alusão à fundação da Associação Comercial da Bahia (ACB), em 1811, a mais antiga do país e considerada a Casa Mãe do associativismo empresarial brasileiro.
A proposta, de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), foi articulada pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), com apoio da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais (Federaminas) e da Federação do Paraná (Faciap). O objetivo é claro: reconhecer e valorizar o papel das associações na construção de um Brasil mais empreendedor, democrático e participativo.
Mais que uma data, um símbolo de mobilização nacional
O projeto de lei pretende incluir oficialmente o 15 de julho no calendário de datas comemorativas do país. A escolha do dia não é por acaso. Foi nessa data, há mais de dois séculos, que surgiu a ACB, marco inaugural da organização empresarial no Brasil. Desde então, o associativismo evoluiu, se capilarizou e hoje está presente em mais de 2 mil municípios, por meio das entidades ligadas à CACB.
"Além de consolidar institucionalmente um dia simbólico para o associativismo, a data valoriza o papel estratégico das associações comerciais no desenvolvimento econômico, na geração de oportunidades e na construção de um ambiente empresarial mais justo e participativo", afirma o presidente da CACB, Alfredo Cotait.
Para Joaquim Passarinho, que também preside a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o reconhecimento não é apenas formal. “Instituir o Dia Nacional do Associativismo é reconhecer a importância histórica e contemporânea dessas organizações e incentivar sua continuidade como instrumento de transformação social e econômica”, justifica.
Ele destaca que a data proposta visa não apenas a comemoração, mas também a promoção de atividades educativas, institucionais e de conscientização sobre a relevância do associativismo para a sociedade brasileira.
Presença marcante da ACB e da CACB no Congresso
Durante a audiência pública que antecedeu o protocolo do projeto, realizada em 27 de maio, presidida pelo deputado Luiz Gastão (PSD/CE), autor do requerimento, a Associação Comercial da Bahia teve papel de destaque. O presidente da ACB, Paulo Cavalcanti, representou oficialmente a CACB na sessão e defendeu o associativismo como “berço da consciência cidadã participativa no Brasil”.
Em seu discurso, Cavalcanti lembrou que a ACB, além de representar a classe empresarial, também foi protagonista de iniciativas cívicas ao longo da história, desde a a criação da primeira Guarda Municipal à fundação da primeira escola de contabilidade do país. “Cidadania não é apenas votar. É participar, construir, exigir. E o associativismo é a ferramenta mais eficaz para isso”, afirmou.
Para ele, instituir o Dia Nacional do Associativismo é mais do que uma comemoração. “É um chamado à mobilização. Precisamos resgatar a força coletiva que sempre moveu o Brasil nos momentos decisivos”, reforçou Cavalcanti.
Próximos passos
O PL nº 3245/2025 segue agora para análise nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados. A expectativa da CACB e das federações envolvidas é que o projeto tramite com agilidade e seja aprovado ainda em 2025.
De acordo com o texto, a nova data comemorativa não implicará em feriado nem em aumento de despesas para o poder público.