Bahia Gás
Pau na máquina!

Quando os Poderes da República se desequilibram, quem perde é o povo

Não se constrói uma nação livre com um Congresso omisso e um Judiciário onipotente.

Pau na Máquina!

Pau na Máquina!A coluna "Pau na Máquina!" é uma pílula de motivação. Inspirada pelo bordão icônico de Paulo Cavalcanti, essa coluna traz reflexões motivacionais e filosóficas. Aqui, cada texto é um convite para sair da zona de conforto, enfrentando de frente as realidades da vida com coragem e determinação. Motivação é sinônimo de movimento, de arregaçar as mangas e fazer acontecer. "Pau na Máquina!" é para quem acredita que, com atitude e resiliência, é possível transformar a nossa realidade.

18/04/2025 05h37Atualizado há 2 anos
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Ministro Luiz Fux durante julgamento no STF. Em fala recente, defendeu que o Congresso assuma suas responsabilidades e alertou para os riscos do ativismo judicial.
Ministro Luiz Fux durante julgamento no STF. Em fala recente, defendeu que o Congresso assuma suas responsabilidades e alertou para os riscos do ativismo judicial.

A democracia é um pacto de equilíbrio. Desde Montesquieu, no século XVIII, a divisão entre Legislativo, Executivo e Judiciário se tornou o alicerce das repúblicas modernas. A ideia era simples e poderosa: nenhum poder deveria concentrar funções que não lhe pertencem, sob pena de comprometer a liberdade dos cidadãos.

 

No Brasil, a Constituição de 1988 consagrou essa separação com clareza. O Legislativo faz as leis, o Executivo as aplica e o Judiciário as interpreta e julga. Como requisito para que este modelo funcione bem, cada Poder deve respeitar seus próprios limites e, acima de tudo, respeitar o papel soberano do povo.

 

O problema é que, aos poucos, estamos assistindo a um desequilíbrio silencioso — mas gravíssimo.

 

O Supremo Tribunal Federal, que deveria ser o guardião da Constituição, tem se transformado, em muitos momentos, em legislador de última instância. Questões complexas, que envolvem valores morais, políticas públicas e escolhas estruturantes, estão sendo decididas não pelo Parlamento eleito pelo povo, mas por votos de 11 ministros não eleitos, mas indicados pelo chefe do Executivo.

 

O próprio ministro Luiz Fux, integrante da mais alta Corte, fez recentemente uma advertência pública, que deveria provocar um amplo debate nacional. Em julgamento no STF, afirmou:

 

“O Brasil não tem governo de juízes.”

 

E foi além:

 

“O Congresso Nacional deve arcar com as consequências políticas de suas decisões. Não pode empurrar para o Judiciário assuntos que são de sua responsabilidade, apenas para evitar o desgaste perante a opinião pública.”

 

Essa fala, corajosa e precisa, confirma o que muitos brasileiros já sentem: o Legislativo está se omitindo, e o Judiciário está ultrapassando seu papel.

 

Mas essa não é uma disputa institucional. É uma ameaça direta à soberania popular. Quando decisões de impacto nacional deixam de passar pelo debate democrático, quando a voz das urnas é substituída por decisões monocráticas, estamos enfraquecendo o elo mais importante da democracia: a confiança do povo em suas instituições.

 

O Brasil precisa despertar.

 

Não se constrói uma nação livre com um Congresso omisso e um Judiciário onipotente. Muito menos com uma sociedade apática. A verdadeira transformação política e institucional do país só será possível por meio da consciência cidadã participativa — aquela que entende seus direitos, questiona, propõe, fiscaliza e se recusa a delegar sua responsabilidade.

 

A história do Brasil só mudará quando o cidadão comum compreender que ele não é coadjuvante, mas uma parte indispensável da engrenagem que sustenta e, quando necessário, atua para corrigir os rumos de uma democracia.


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