Bahia Gás
Artigo

Vozes que fundam, silêncios que afundam.

A constituição é a promessa de uma travessia que ecoa o clamor de muitas vozes, o silêncio é a destruição do possível pela incredulidade na jornada.

Perspectivas e Horizontes

Perspectivas e Horizontes"Perspectivas e Horizontes" é uma coluna que explora a diversidade de temas que moldam o nosso mundo, unindo o rigor técnico com o cultural. De questões estratégicas e jurídicas ligadas ao setor marítimo e de energia, até reflexões sobre sustentabilidade, ESG e direito internacional, o espaço oferece uma análise que procura a profundidade de tópicos essenciais. Ao mesmo tempo, abre-se para o lado mais humano e subjetivo, tocando em temas como astrologia, viagens, história e literatura. Essa coluna não se limita a um único universo de ideias; ela é um convite para explorar as conexões entre o factual e o reflexivo, o presente e o futuro, o técnico e o cultural. Aqui, o leitor encontrará tanto soluções práticas para os desafios contemporâneos quanto provocações intelectuais que inspiram novos horizontes. Assinada por Zilan da Costa e Silva

25/03/2025 10h00
Por:
Thomas Cole - Destruição - o Curso do Império- 1836
Thomas Cole - Destruição - o Curso do Império- 1836

Em 1988, o Brasil voltava a respirar em liberdade após duas décadas de autoritarismo. A nova Constituição surgia como a promessa de um país reconstruído sobre as bases da dignidade humana, dos direitos sociais e da democracia pluralista. "Constituição Cidadã" foi o nome que lhe deram — não apenas por seu conteúdo generoso, mas porque resultava de uma pressão popular inédita, que irrompeu nas ruas, nas assembleias, nas periferias e nos sindicatos.

Mais de três décadas depois, essa mesma Constituição convive com paradoxos: multiplicam-se as emendas, cresce o protagonismo do Judiciário e a legitimidade do sistema político é colocada em xeque. Estaria o Brasil diante de um novo momento constitucional? Ou seguimos presos à rotina da política ordinária, sem ouvir a nova voz do povo?

É nesse ponto que a teoria de Bruce Ackerman, professor de Yale e autor da série We the People, pode iluminar o nosso caminho de exploração intelectual. Em vez de ver a Constituição como um objeto fixo, cuja legitimidade depende apenas de sua aprovação formal, Ackerman propõe que a história constitucional é feita de camadas, onde momentos de profunda mobilização popular se distinguem da rotina legislativa e burocrática do Estado. Esses momentos excepcionais — os "momentos constitucionais" — são raros, mas decisivos. É quando o povo fala em nome próprio, por meio de movimentos, rupturas e aclamações, e não apenas por meio de seus representantes rotineiros. A política constitucional, para ele, é a gramática desses momentos fundadores.

Sua proposta desafia a rigidez do constitucionalismo tradicional ao sugerir que a legitimidade democrática pode se construir fora dos rituais formais previstos para a emenda constitucional. Essa tese encontra eco em parte do pensamento brasileiro, que vê na Constituição de 1988 não apenas uma carta política, mas um processo histórico de refundação da República. José Afonso da Silva, por exemplo, tratou a Constituição como força normativa essencial à realização do Estado Democrático de Direito, reconhecendo que o texto de 1988 institucionalizou uma abertura à concretização dos direitos fundamentais, em constante tensão com a realidade política e econômica do país.

Se olharmos para 1988 com essa lente, o paralelo é quase imediato. O Brasil viveu um momento constitucional autêntico: uma transição negociada, sim, mas atravessada por intensa mobilização social. Não foi uma emenda à ordem anterior, mas a refundação do pacto nacional. A Constituição consagrou não só direitos, mas esperanças — e foi reconhecida, desde o início, como fruto da soberania popular, ainda que mediada pelo Congresso Constituinte. A mobilização popular se deu nas ruas e, também, nos detalhes: em cada artigo que acolheu as vozes dos que antes eram silenciados. Mulheres, negros, indígenas, trabalhadores sem terra, sem teto, sem acesso. A Constituição Cidadã falou por eles.

Mas o tempo passou, e a prática institucional seguiu seu curso. Desde 1988, foram mais de uma centena de emendas — algumas estruturais, outras oportunistas. As regras foram sendo moldadas ao sabor das maiorias momentâneas. O Judiciário, sobretudo o Supremo Tribunal Federal, assumiu papel central na atualização silenciosa do texto constitucional. Em decisões sobre casamento homoafetivo, cotas raciais, direitos das minorias e financiamento de campanhas, o STF reinterpretou cláusulas da Constituição à luz das transformações sociais. Mutações constitucionais, diriam os juristas. Para Ackerman, esses processos podem, em certas circunstâncias, adquirir legitimidade se forem reconhecidos como expressão da vontade popular e incorporados ao ethos institucional.

A esse respeito, a teoria do constitucionalismo transformador, desenvolvida em países do Sul Global, como a África do Sul e a Colômbia, também oferece lentes fecundas para pensar o Brasil. Esse paradigma vê a Constituição não apenas como um freio ao poder, mas como um instrumento de mudança social, de combate às desigualdades e de inclusão dos historicamente marginalizados. Luís Roberto Barroso tem sustentado algo próximo a isso, ao afirmar que a Constituição de 1988 é uma agenda inacabada de transformação, exigindo do Judiciário uma postura ativa na realização de seus princípios.

Por outro lado, Marcelo Neves adverte contra os riscos de um desequilíbrio entre os poderes. Para ele, a hipertrofia do Judiciário pode produzir uma erosão democrática, caso o tribunal constitucional passe a falar mais alto que o próprio processo político. Neves propõe uma visão mais complexa, baseada na teoria dos sistemas de Luhmann, onde o direito, a política e a sociedade operam em lógicas distintas, devendo articular-se sem subsumir-se. Nessa leitura, a legitimidade constitucional depende de uma mediação sofisticada entre instituições e sociedade, sem a captura unilateral de um polo sobre o outro.

Também Roberto Gargarella, refletindo sobre a frágil promessa constitucional na América Latina, nos oferece uma imagem que inquieta: a da “sala das máquinas” da Constituição — onde se operam os controles do poder. Em sua leitura, os textos constitucionais muitas vezes proclamam direitos generosos, mas deixam intocados os mecanismos institucionais herdados de tempos autoritários. É como se tivéssemos refeito o discurso, mas mantido os filtros que o abafam. O resultado é uma arquitetura esquizofrênica: promessas de transformação ancoradas em estruturas que resistem à mudança. Para Gargarella, não basta escrever uma nova canção; é preciso trocar os instrumentos que tocam sempre a mesma melodia do privilégio.

Na África do Sul, juristas como Etienne Mureinik e Karl Klare também se debruçaram sobre essa tensão entre promessa e estrutura. Mureinik via a nova Constituição sul-africana como uma “ponte do passado ao futuro”, destinada a substituir uma cultura de autoridade por uma cultura de justificação — onde todo exercício de poder precisa se explicar, se abrir ao escrutínio público. Já Klarecunhou o termo “constitucionalismo transformador” para designar um projeto jurídico comprometido com a reconstrução de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática. Não se tratava apenas de mudar as leis, mas de refundar os modos de convivência. Mesmo em 2025, suas ideias seguem inspirando debates sobre justiça constitucional, sobretudo em países marcados por desigualdades persistentes e frustrações com reformas incompletas. A ponte de Mureinik ainda é evocada em decisões judiciais e políticas públicas; o projeto de Klarecontinua a ecoar entre acadêmicos e movimentos sociais que buscam na Constituição um horizonte de transformação real. Ambos enxergaram na Constituição uma promessa — mas sabiam que prometer, por si só, não transforma. É preciso andar sobre a ponte, mesmo quando ela range.

E, no entanto, nem sempre há coro. Às vezes, há silêncio — e o silêncio pode ser consentimento, mas também pode ser cansaço. A Constituição de 1988 ainda respira, mas seus pulmões parecem comprimidos por reformas em série, pela linguagem fria dos tecnocratas, pelas hesitações de quem deveria defendê-la. Já não mobiliza como antes, nem desperta a esperança que um dia prometeu carregar. Em seu lugar, cresce a névoa da desconfiança, a fadiga da política, o ruído das decisões solitárias. Entre a promessa e a prática, entre a aclamação e a omissão, a ponte permanece — mas muitos já não sabem onde ela começa, nem se ainda há margem do outro lado. A crise da democracia representativa, o desencanto com os partidos, a fragmentação institucional e a escalada da judicialização da política colocam em xeque o equilíbrio delicado entre política ordinária e política constitucional.

Haveria, hoje, um novo momento constitucional em curso? Ou estaríamos vivendo um tempo de erosão sem substituição? Bruce Ackerman nos ensinou que nem toda ruptura é legítima, e que a voz do povo não pode ser confundida com os gritos esparsos da polarização. Aclamação não é histeria coletiva. É construção, reconhecimento e sedimentação.

A lição que fica, talvez, seja a de que a Constituição não é apenas um texto, mas uma travessia. Ela vive nos tribunais, nas escolas, nas ruas, nos conflitos e nas promessas. E precisa ser ouvida — não só lida. Bruce Ackerman nos lembra que há momentos em que o povo fala alto o suficiente para ser ouvido por toda uma geração. Em 1988, nós falamos. A pergunta é: estamos prontos para escutar novamente?

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