Bahia Gás
Artigo de opinião

Crise das Democracias e o Populismo

O populismo, como fenômeno político

Perspectivas e Horizontes

Perspectivas e Horizontes"Perspectivas e Horizontes" é uma coluna que explora a diversidade de temas que moldam o nosso mundo, unindo o rigor técnico com o cultural. De questões estratégicas e jurídicas ligadas ao setor marítimo e de energia, até reflexões sobre sustentabilidade, ESG e direito internacional, o espaço oferece uma análise que procura a profundidade de tópicos essenciais. Ao mesmo tempo, abre-se para o lado mais humano e subjetivo, tocando em temas como astrologia, viagens, história e literatura. Essa coluna não se limita a um único universo de ideias; ela é um convite para explorar as conexões entre o factual e o reflexivo, o presente e o futuro, o técnico e o cultural. Aqui, o leitor encontrará tanto soluções práticas para os desafios contemporâneos quanto provocações intelectuais que inspiram novos horizontes. Assinada por Zilan da Costa e Silva

10/10/2024 12h02Atualizado há 2 anos
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O populismo, como fenômeno político, é caracterizado pela retórica de confronto entre “o povo” e “as elites”, oferecendo soluções simplistas para problemas complexos. Para Ortega y Gasset, em A Rebelião das Massas, o crescimento da massa social, composta pelo “homem-massa” — alguém que se guia por seus instintos, sem questionamento crítico —, marca o declínio da democracia liberal, à medida que as multidões, mobilizadas por líderes populistas, buscam soluções rápidas e aparentemente efetivas para problemas estruturais.

No contexto atual, o populismo, tanto de direita quanto de esquerda, cresce em cenários de crise econômica, social ou política. A crise da representatividade e a crescente desigualdade social oferecem terreno fértil para o discurso populista, que se coloca como a voz dos excluídos e dos insatisfeitos. Ortega y Gasset afirma que a ascensão das massas ao poder tende a colocar em risco as estruturas racionais de governança, com o “homem-massa” rejeitando a reflexão e a ponderação que a democracia exige. O que prevalece, segundo o filósofo, é o instinto e o imediatismo.

A conexão entre o populismo e o declínio democrático reside na propensão dos líderes populistas em enfraquecer as instituições democráticas. Conforme relatado em artigo recente na Foreign Affairs de Funke, Trebesch e Schularick, os populistas, ao assumirem o poder, frequentemente minam o Estado de Direito, interferem no judiciário, enfraquecem a liberdade de imprensa e polarizam a sociedade. Esses líderes criam uma narrativa de que são a única solução possível, consolidando poder através da eliminação dos mecanismos de fiscalização e controle que caracterizam uma democracia saudável.

A literatura contemporânea também aponta para o dilema entre a representatividade e a governabilidade em regimes populistas. Chantal Mouffe, por exemplo, em Para um Populismo de Esquerda, defende que o populismo pode ser uma forma legítima de reinserção do povo na política, desde que utilizado de forma a fortalecer as instituições democráticas. No entanto, Mouffe alerta para os perigos do populismo autoritário, que se apropria do poder popular para minar os próprios fundamentos democráticos.

Por outro lado, autores como Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, em Como as Democracias Morrem, descrevem como líderes populistas erodem as democracias por dentro, utilizando-se de procedimentos legais para desacreditar as instituições e eliminar a concorrência política. Um padrão comum em governos populistas é a tentativa de perpetuar-se no poder, manipulando o sistema eleitoral e o aparato jurídico para garantir reeleições. Esse processo de deterioração institucional afasta a política das normas democráticas e concentra o poder nas mãos de poucos.

A queda da qualidade democrática sob o populismo está também associada à rejeição do pluralismo e à tendência de personalização do poder. Líderes populistas se apresentam como "homens do povo", prometendo resolver os problemas de forma rápida e sem os entraves burocráticos das instituições democráticas. Essa centralização do poder e a consequente diminuição do espaço para o debate e a deliberação são fatores que, segundo Ortega y Gasset, representam a transformação da política em um campo de irracionalidade e decisões arbitrárias.

Outro ponto de convergência entre a crítica de Ortega y Gasset e o artigo de Funke, Trebesch e Schularick é o impacto econômico do populismo. Como visto na história recente, os populistas, ao rejeitarem a colaboração com elites técnicas e políticas e promoverem políticas econômicas nacionalistas, acabam por isolar suas nações de mercados globais, resultando em baixo crescimento econômico, inflação e crise financeira. Ortega y Gasset argumenta que o homem-massa, guiado por impulsos, tende a desvalorizar o conhecimento especializado, resultando em políticas públicas baseadas em slogans e simplificações perigosas. 

Ao simplificar algo complexo, perde-se a riqueza das nuances e a profundidade das diferenças. As simplificações podem ser úteis para tornar um conceito mais acessível ou para facilitar a compreensão imediata, mas invariavelmente deixam de lado detalhes importantes, que muitas vezes são essenciais para uma análise completa ou uma tomada de decisão informada.

As diferenças sutis em contextos, perspectivas e interpretações enriquecem nossa compreensão do mundo, e quando essas são eliminadas, corre-se o risco de cair em generalizações que distorcem a realidade. Na política, por exemplo, simplificar questões complexas pode criar falsas dicotomias e polarizar ainda mais os debates, obscurecendo soluções viáveis. Assim, a simplificação pode nos levar a conclusões precipitadas e, em última instância, reduzir nossa capacidade de enfrentar os desafios com discernimento e profundidade.

A sobrevivência das democracias em tempos de populismo depende, em grande parte, da resiliência das instituições e da capacidade da sociedade civil de resistir à erosão dos valores democráticos. O desafio, portanto, é duplo: assegurar que as instituições se mantenham firmes frente à tentação populista de enfraquecer a democracia e garantir que a insatisfação popular, que alimenta o populismo, seja canalizada de forma construtiva, com reformas que promovam inclusão e justiça social sem comprometer os princípios democráticos.

O populismo, embora se apresente como uma solução para crises políticas e econômicas, frequentemente agrava os problemas que promete resolver. Ao minar as bases institucionais da democracia, os líderes populistas consolidam poder, mas prejudicam o crescimento econômico e a liberdade política, como demonstrado no artigo de Funke e seus colegas. O pensamento de Ortega y Gasset permanece relevante na atualidade, ao alertar que o declínio democrático ocorre quando a irracionalidade das massas é mobilizada para suplantar a razão e o debate qualificado. O desafio das democracias modernas é equilibrar a representação popular com a proteção das instituições que garantem sua sobrevivência.

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