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Biometria facial será obrigatória para manter linhas de celular no Brasil a partir de 2027

Nova regra da Anatel busca combater fraudes e prevê recadastramento dos usuários até o fim de 2028; linhas não regularizadas poderão ser suspensas

30/10/2026 11h30
Por: Redação 1
Fonte: Agência Brasil e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Os brasileiros terão que realizar a validação por biometria facial para contratar e manter linhas de celular ativas. A nova regra, aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), começará a ser implantada em 2027 e também valerá para os usuários que já possuem linhas telefônicas. O objetivo é combater fraudes e impedir a utilização de dados falsos ou de terceiros na habilitação de números.

A exigência será aplicada a pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs), tanto em planos pré-pagos quanto pós-pagos. O procedimento será realizado por reconhecimento facial com prova de vida, mecanismo que permite verificar se a pessoa que solicita o serviço corresponde ao titular do cadastro.

A imagem será comparada com informações biométricas já existentes em bases públicas ou privadas. A validação deverá estar disponível nas lojas, nos sites e nos aplicativos oficiais das operadoras.

Veja os prazos para a biometria obrigatória

A implementação ocorrerá de forma gradual, conforme o tipo de serviço:

•    30 de setembro de 2027: prazo para adoção da biometria na contratação de novas linhas pré-pagas.
•    31 de dezembro de 2027: prazo para novas linhas pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais ou contratuais.
•    31 de dezembro de 2028: prazo final para o recadastramento dos usuários antigos que ainda não realizaram a validação.
•    A partir de janeiro de 2029: linhas que permanecerem sem regularização poderão ser suspensas e, posteriormente, canceladas.

A Anatel estabelece que os consumidores deverão ser notificados antes da suspensão ou do cancelamento, respeitando os procedimentos e prazos previstos na regulamentação.

Medida busca reduzir golpes e fraudes

A nova exigência pretende dificultar a ativação de linhas telefônicas com documentos falsos ou informações de outras pessoas, prática que pode facilitar golpes e outras atividades fraudulentas.

A biometria também será exigida em procedimentos como troca de chip e portabilidade, reforçando a identificação do titular nas solicitações feitas às operadoras.

Segundo a Anatel, haverá procedimentos alternativos para os consumidores que não conseguirem realizar a autenticação facial. As empresas também deverão adotar mecanismos de proteção das informações pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Para evitar golpes durante o recadastramento, a orientação é utilizar exclusivamente os canais oficiais das operadoras e desconfiar de mensagens ou links desconhecidos que solicitem fotografias e dados pessoais.

A medida integra as ações da Anatel para ampliar a segurança dos serviços de telefonia móvel e tornar mais rigorosa a identificação dos titulares das linhas no país.

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